As empresas Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A, de Curitiba (PR), e a Diefra Engenharia e Consultoria Ltda, com sede em Belo Horizonte (MG), venceram os processos licitatórios, modalidade Pregão, referentes aos três lotes de obras de desbloqueio e desapropriação das avenidas Fernando Corrêa e Miguel Sutil, em Cuiabá, e da Avenida da Feb, em Várzea Grande. Pelos serviços, ao Estado irá pagar R$ 3,2 milhões.
A previsão do diretor de Planejamento da Agência de Execução dos Projetos da Copa do Pantanal (Agecopa), Yênes Magalhães, é que em 15 dias o levantamento sobre o número de imóveis que precisam ser destruídos já tenha iniciado. A Miguel Sutil será a primeira região analisada.
Segundo ele, serão feitos, nessa primeira etapa, levantamentos sobre 1 mil desapropriações. “Se conseguirmos resolver tudo nesta semana, em 15 dias no máximo daremos início ao estudo”, disse Yênes, que nesta segunda-feira (25/04) transmitiu o cargo de presidente da Agecopa a Eder Moraes.
As desapropriações prometem gerar polêmica, já que muitos resistem à ideia, principalmente os comerciantes.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Decisão - Liminar Concedida
Em virtude de Ação impetrada pelos locatários e proprietários da Prainha será possível ter o acesso à todos os projetos de mobilidade urbana, tanto da Prainha, Avenida Fernando Corrêa, Avenida do CPA, Avenida da FEB, e todos os outros locais que sofrerão as desapropriações.
Segue a decisão.
Tais projetos são imprescindíveis para termos a certeza de como cada imóvel será atingido.
Segue a decisão.
Tais projetos são imprescindíveis para termos a certeza de como cada imóvel será atingido.
segunda-feira, 28 de março de 2011
segunda-feira, 14 de março de 2011
O Governo e as desapropriações
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| Bruno J.R. Boaventura. Advogado |
Aos futuros desapropriados fica um urgente alerta: procurem se informarem a respeito da desapropriação das obras da Copa do Mundo, e procurem informações imediatamente. Já existem questões concretizadas: Cuiabá sediará a Copa, as obras acontecerão, e a rota da desapropriação já está estabelecida.
O prazo para a finalização das avaliações está acabando, logo será publicado o Decreto expropriatório e as notificações para desocupação baterão a porta. A decisão do que fazer deve ser preventiva, não se pode mais perder tempo.
Não confie que o Governo negociará em detrimento ao seu interesse. Não existe decisão segura a ser tomada dependendo exclusivamente daquilo que o Governo propagandeia. As informações do Governo estão desencontradas. O exemplo da questão dos locatários é sintomático. Ora a parte técnica do Governo anuncia que não pagará a indenização, e logo depois a parte política anuncia que pagará em parte a indenização.
Ao proprietário e ao locatário resta montar uma estratégia com informações técnicas para que não venha a ter prejuízos. Toda uma vida de consolidação de um negócio ou de uma propriedade não pode ser colocada em risco por falta de informações.
Para que todos os interessados possam saber o que realmente acontecerá na desapropriação é que Cuiabá sediará o 1º Seminário Técnico sobre Desapropriações da Copa do Mundo no próximo dia 27 de março, no auditório do Senai – Cuiabá, a partir da 8:30 da manhã.
O evento contará com palestras de especialistas experientes nas áreas afins. Esta será a grande oportunidade para que as dúvidas possam ser finalmente resolvidas, e soluções tomadas.
Desapropriados informai-vos.
Bruno J.R. Boaventura. Advogado.
quinta-feira, 10 de março de 2011
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