Comerciantes da Prainha já não renovam estoques das lojas

Locatários não sabem o que fazer com a proximidade das obras

Via HiperNotícias

ALIANA CAMARGO 

Nos próximos três anos Cuiabá será transformada num canteiro de obras. Com a aproximação da Copa de 2014, comerciantes da avenida Tenente-Coronel Duarte (Prainha) estão enfrentando muitas dificuldades, com a sensação de instabilidade diante da possibilidade de desapropriação já anunciada. A maioria dos lojistas já está deixando de encomendar produtos dos fornecedores.

A desapropriação é importante para o novo modelo urbano pretendido, mas o grande problema é que não existe lei específica para o tema, por isso será baseado em jurisprudência brasileira que também segue padrões internacionais.

Enquanto não há definição sobre qual sistema será adotado, se o Bus Rapid Transit (BRT) ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), locatários e proprietários abriram suas próprias associações em abril, para garantir que tudo será feito dentro dos padrões de desapropriação.

Walter Figueiredo Arruda, presidente da Associação dos Proprietários, que conta hoje com 30 associados, garante que não é contra a retirada dos imóveis. Para Walter, que é dono de um edifício-garagem que existe há 50 anos, a Copa de 2014 representa o desenvolvimento da cidade, mas quer garantir que a indenização realizada pelo governo seja pautada pelo preço justo. Segundo Arruda, a associação brigará pelo valor de mercado.

Perguntado se a especulação imobiliária poderia causar transtornos em relação as negociações com o Governo, Walter apresentou seu olhar de empresário “Eu tenho construtora, sei como é. Os valores subiram muito em Cuiabá. Como capital subiu muito o preço de terreno, o Brasil está indo bem no campo imobiliário. Agrega-se o valor da mão de obra que está caro. Os terrenos estão valorizados. Tudo subiu”.

Diferente dos donos de imóveis, a situação dos locatários é mais complicada. A presidente da associação, Dilma Gentil, denuncia que muitos empresários estão abalados psicologicamente. Alguns estão no local há mais de 25 anos e agora se vêem sem destino certo.

Mayke Toscano/Hipernotícias

Dilma Gentil - sem estoque, a empresária está incerta sobre o destino de sua loja.

Além de não saberem se mudarão ou não por conta da indefinição dos sistemas de transporte, os comerciantes deixaram de comprar produtos pela incerteza de um outro local para fixarem suas lojas. O Hipernotícias ouviu dois exemplos, o primeiro é da própria Dilma. Dona de uma loja de utilidades, a empresária conta que desde de janeiro deixou de comprar produtos.

“Estamos passando por transtornos financeiros, moral. Muitos estão estressados com toda a situação. Não compramos mais produtos porque não sabemos até quando permaneceremos aqui. Pagamos nossos impostos, e queremos um outro tratamento por parte do governo, precisamos ser ouvidos e saber também como está todo o processo. Trabalhamos nesta cidade e também somos fonte de crescimento”.

Outro caso é o de Rosana Zaleski, dona de uma livraria. Ela está vendendo todos os produtos a preços promocionais. Os estoques já não existem mais e a situação está assim desde dezembro, época em que ficaram sabendo da desapropriação dos imóveis que ficam do lado do Morro da Luz.

Rosana conta que há 15 anos está ali. Seu pai, Alceu Zaleski, é proprietário de quatro imóveis, um deles comporta a livraria. “Cuiabá precisa de transporte digno, precisa crescer, precisa dessas obras para o desenvolvimento urbano. Mas tudo tem que ser muito organizado, estamos nos sentindo desamparados. Pagamos há 26 anos nossos impostos aqui em Cuiabá.” Rosana fala, ainda, que teme pelas decisões tomadas pela diretoria da Agecopa sem que haja uma conversa com os proprietário e locatários e que talvez não tenha tempo suficiente para as obras ficarem prontas. “Como está sendo conduzido acredito na possibilidade de haver uma maquiagem nas obras até 2014, depois como será feito? Quem vai arcar com o prejuízo da maquiagem?”, indagou Rosana.

As duas associações não se posicionaram contra a desapropriação. De acordo como os presidentes, a remoção é necessária e importante para os problemas urbanos que a cidade de Cuiabá enfrenta. Porém, pedem a horizontalidade nas conversas com os diretores da Agecopa, para que juntos possam chegar a um acordo, inclusive pensando em outro local para adequar os comerciantes que devem sair de suas lojas.

Segundo os padrões internacionais e o artigo 5º da Constituição Federal, a desapropriação deve ser por atividade pública ou interesse social, quando há fins sociais para determinado local.

Competência Jurídica

As associações estão sendo assessoradas juridicamente. O advogado Bruno Boa Ventura, especialista em direito público e assessor dos locatários dos imóveis, explica que a desapropriação está causando ansiedade em seus clientes por não saberem nada sobre de que forma será realizada a desapropriação. Por isso, o advogado entrou com ação na 3ª Vara de Fazenda Pública, onde o juiz Roberto Teixeira Seror determinou que a associação terá acesso à todos os processos relacionados a questão de desapropriação. 

Bruno afirma, amparado por modelos de jurisprudência, que ninguém pode ser desapropriado sem que haja indenização prévia e justa. “A partir do momento que o governo estiver com a emissão de posse em mãos, o imóvel deve ser desapropriado imediatamente, mas antes disso deve-se ter uma organização. O valor pago deverá ser justo, ou seja, o valor de mercado”, concluiu. O advogado informou também, que todos as medidas legais estão sendo buscadas, inclusive, na contratação de peritos para realização de laudos sobre os valores que serão reivindicados pelos locatários.

A Câmara dos Dirigentes logistas (CDL) se mostrou atenta e pronta para intermediar eventuais conflitos, e através do advogado, Otacílio Peron, nos enviou um artigo referente a alguns critérios de avaliação para desapropriação de imóvel urbano. Confira aqui.

Outro Lado

O secretário de Apoio a Ações da Copa e PAC, Djalma Sabo Mendes, informou que a prioridade neste primeiro momento é indenizar os proprietários para que as obras de mobilização sejam iniciadas no prazo hábil. No caso dos locatários, as duas empresas contratadas pelo governo fará levantamento da situação de cada comerciante, assim será estudado qual encaminhamento será dado.

Com relação ao prazo de desapropriação dos comerciantes, Djalma não apresentou nenhuma data consistente, mas afirmou que independente do sistema de transporte haverá demolição de imóveis. O secretário disse ainda que tudo será encaminhado com o pé no chão e que o diálogo será aberto, "Não estamos fechados a nenhum tipo de debate", alerta.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza no mês de maio desapropriações nas avenidas Fernando Corrêa da Costa, Miguel Sutil e FEB para as obras de desbloqueio.